Construir um projeto socialista para o Brasil

Para unir a esquerda socialista e os movimentos sociais combativos apresentamos a proposta de Plínio de Arruda Sampaio como pré-candidato à Presidente da República

“Só crescemos na ousadia”

Mario Benedetti

As trabalhadoras e os trabalhadores de todo o mundo vivem um tempo de profundas definições. O planeta vive sob uma das piores crises da economia capitalista desde 1929, uma crise estrutural, acentuada pelo “padrão” neoliberal de acumulação capitalista da era das desregulamentações, à qual se soma uma gravíssima crise ambiental, cuja dimensão mais urgente é o aquecimento global.

Esta autêntica crise da civilização capitalista ameaça agravar ainda mais a situação da classe trabalhadora: os primeiros efeitos da crise já causaram um aumento de 200 milhões de miseráveis no mundo e põe em risco a manutenção de direitos conquistados em épocas menos adversas.

No Brasil, nenhum desses imensos desafios poderá ser adequadamente enfrentado se não houver articulação entre os partidos de esquerda anticapitalistas, os movimentos sociais anti-sistêmicos, os sindicatos autônomos e classistas e a juventude engajada na luta política e cultural.

O primeiro passo para isso consiste na formulação de um programa, um projeto para o Brasil, de combate aos efeitos perversos das crises em curso. Pois a luta dos socialistas não deve se ater ao combate às formas de corrupção, por mais que o atual cenário de escândalos coloque para os socialistas a obrigação de levantar a bandeira de fim do Senado.

O programa precisa estar fundamentado em medidas macroeconômicas que configurem uma estratégia de enfrentamento da crise sem aceitação das restrições que a burguesia quer impor aos trabalhadores e sem perda de direitos e garantias já adquiridos.

Em particular, o programa tem de enfrentar as questões da dívida pública, encaminhando a agenda do Jubileu Sul sobre a rigorosa auditoria da dívida, cancelando os pagamentos ilegítimos dos juros, denunciando a baixa tributação sobre o capital, objetivando assegurar menor tributação aos trabalhadores e recursos para desenvolver as políticas públicas.

Somente combatendo o padrão de acumulação expropriador e depredador será possível enfrentar a grave crise ecológica criada pela lógica irracional do mercado.

O programa deve, também, ser um instrumento contra as tendências autoritárias, xenófobas, machistas e racistas que se alimentam do agravamento do quadro social. Devemos pautar também uma intensa denúncia da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.

Mais amplamente, o programa tem de expressar uma resposta conjunta dos povos de nossa região aos agravados desafios comuns colocados pela crise de civilização que vivemos.

Alternativa anticapitalista em 2010

Um projeto anticapitalista, popular e socialista precisa ter seu programa forjado desde já nas lutas imediatas. Apenas dessa forma as forças populares terão condições de oferecer, em 2010, também uma alternativa de voto aos milhões de brasileiros e brasileiras.

A classe trabalhadora não pode ficar refém da falsa polarização entre a candidatura do governo Lula versus a do bloco PSDB/DEM, pois, com pequenas diferenças, seus programas têm por mote a salvação do capital diante da crise e ataques à classe trabalhadora.

Nem tampouco podemos deixar de apresentar uma alternativa de projeto à possível candidatura de Marina Silva, do PV, que não expressa uma ruptura com o projeto global de governo, que balizou os dois mandatos de Lula, e nem vai além de uma visão utópica e meramente retórica de que pode haver um desenvolvimento ambiental sustentável sob bases capitalistas. Não por acaso, o partido que escolheu para se filiar se encontra na base de governos que vão do PT ao PSDB e tem como um dos seus chefes Zequinha Sarney.

Um nome a serviço de um projeto

O povo tem o direito de conhecer formas não capitalistas de sair da crise, por isso nos propomos a construir as bases de um autêntico projeto socialista para o Brasil. O nome de Plínio de Arruda Sampaio, como pré-candidato à Presidente da República pelo PSOL, afirma essa necessidade e a possibilidade deste debate.

O camarada Plínio é uma reserva moral e política da esquerda brasileira, que guarda coerência integral com os desafios da reorganização de forças no campo socialista e da classe trabalhadora neste novo momento histórico que estamos vivendo e representa, de forma coerente, um projeto de natureza anticapitalista para o Brasil.

Além disso, é capaz de representar o perfil de uma política de alianças centrada nos partidos da frente de esquerda socialista e nos setores do movimento de massas que permanecem comprometidos com uma intervenção transformadora na luta de classes.

Enfim, a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio possui enorme potencial de aglutinação de forças políticas e sociais, avanço no debate programático e acúmulo estratégico na direção de um projeto socialista para o Brasil.

É à disposição da construção deste projeto que está o seu nome.

A partir deste manifesto propomos construir uma ampla agenda de debates e atividades com todos aqueles setores que estejam dispostos a se engajar na formulação de um novo projeto para o Brasil com as bases aqui sugeridas.

São Paulo, 10 de Setembro de 2009