7 de agosto de 2010

Educação e desenvolvimento

Gazeta de Cuiabá, 06/08/2010 - Cuiabá MT
Educação e desenvolvimento - 3 - Juacy da Silva

Para bem entender o papel da educação no processo de desenvolvimento é fundamental que seja formulada uma questão básica: para que serve a educação? Normalmente as diversas correntes teóricas, metodológicas e doutrinárias (ou até mesmo as ideologias) acabam contemplando as seguintes funções para a educação: a) socializar e transmitir o conhecimento acumulado pela sociedade particular e pela humanidade; b) gerar novos conhecimentos através do desenvolvimento da pesquisa e da ciência; c) testar conhecimentos já existentes para solucionar problemas ou desafios que as sociedades enfrentam; d) preparar as pessoas, principalmente a juventude para as exigências do mercado de trabalho que está em constante mudança; e) formar cidadãos e cidadãs com capacidade de pensar criticamente, despertando a cidadania e fortalecendo valores e a democracia; f) formar a chamada massa crítica e os futuros governantes e ao mesmo tempo transformar as práticas sociais, econômicas, políticas e culturais.

Para que essas funções ou papéis sejam concretizados é fundamental que o sistema educacional de um país, de um Estado ou de um município seja organizado de forma articulada e contemple todos os aspectos da prática pedagógica, desde o aparato físico como prédios, laboratórios, bibliotecas, pessoal docente e de apoio preparado e em constante processo de atualização, recursos para a manutenção e expansão do sistema que possibilite uma remuneração digna aos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Enfim, no caso brasileiro, para garantir o princípio constitucional estabelecido no "Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)" o Constituinte estabeleceu os papéis da educação e os princípios da organização dos sistemas educacionais e outros parâmetros.

O Artigo 205 da Constituição brasileira estabelece de forma clara que "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Dermeval Saviani, um dos grandes pensadores educacionais brasileiros em recente entrevista disse textualmente que "a educação é o motor do desenvolvimento, a força da economia e fator importante em uma sociedade do conhecimento". Neste sentido, se a qualidade da educação de um país, estado ou município é baixa o país perde em poder de competitividade frente aos demais países que investem mais e tem melhor qualidade de ensino.

Para se ter uma idéia o Brasil oscila entre a 8ª a 11ª economia do mundo nas ultimas quatro décadas e de acordo com os dados da Unesco é o 85º país no ranking educacional considerando população atendida nos vários níveis educacionais, do ensino fundamental ao superior. Outro aspecto considerado são os investimentos realizados pelos países em educação, ciência e tecnologia em relação ao PIB. O Brasil investe em média 4% do PIB em educação enquanto a Austrália, a Noruega, os Estados Unidos, a Coréia do Sul, a Suécia investem entre 7,5% e 8,5% dos respectivos PIB. Entre 1970 a 2000 a Coréia do Norte investiu anualmente em média de seu PIB em educação, ciência e tecnologia o que explica em grande parte o salto qualitativo da economia daquele país e o avanço tecnológico verificado. O mesmo está acontecendo atualmente, o Brasil é o país que menos investe em educação, ciência e tecnologia quando comparado com os demais países do Bric (Rússia, Índia e China).

Em um pronunciamento bem irônico a respeito do descaso e da baixa qualidade da educação brasileira o Senador Cristóvão Buarque disse recentemente que pelo fato do Brasil ter perdido a copa pela segunda vez seguida e nesta ultima ter ficado apenas entre os oito países melhor classificado houve uma gritaria geral contra o técnico Dunga, mas pelo fato do Brasil ser o 85º país no ranking educacional da Unesco ninguém protestou ou criticou nem governantes de plantão e muito menos o povão. Assim, é compreensível que os resultados apontados pelo Enem, por exemplo, acabam caindo no esquecimento e nossa educação não cumpre seu papel como mecanismo impulsionador do desenvolvimento brasileiro. É uma triste realidade que precisa ser mudada com urgência. Educação só será prioridade no dia em que os diversos níveis de governo demonstrarem isto através dos orçamentos públicos. Educação como prioridade em discurso em época eleitoral é pura demagogia e mistificação!

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